Projeto de Lei nº 38/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2025
Processo: 84/2025
Protocolo: 01583/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 032/2025
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/02/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 36/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.474
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11474
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 336/2025
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 05/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 24/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 24/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 57/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 | 17/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 38/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 38/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 | 24/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 38/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 | 25/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 38/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
|
| Autógrafo nº 36/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 | 26/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 38/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11474 | 26/02/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado