Lei Ordinária nº 11474
Data: 26/02/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 032/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.474-2025 | 20/03/2025 | 156,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 38/2025 | 14/02/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 581.333,44 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |