Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
Data: 19/02/2025
Protocolo: 01743/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 334/2025
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 66/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 | 24/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 43/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 | 25/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 8/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 | 25/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 15/2025 | 18/02/2025 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (3) - ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA
Resultado: Aprovado