Parecer das Comissões nº 66/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 24/02/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 | 19/02/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências. |