Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 14/02/2025

Processo: 83/2025

Protocolo: 01582/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir despesas decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil (OSC), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 031/2025


Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/03/2025

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 26/02/2025 - Prazo: 21/03/2025

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 35/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025

Resposta: 26/02/2025

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.473/2025

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11473

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/02/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 6ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/02/2025

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/02/2025

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 25/02/2025

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/02/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 6ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/02/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: MICHEL KARY

Destinatário: Plenário

Envio: 25/02/2025

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 6ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 336/2025

Resposta: 25/02/2025

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 17/02/2025 - Prazo: 24/02/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/02/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/02/2025 - Prazo: 24/02/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/02/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/02/2025 - Prazo: 24/02/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 17/02/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/02/2025

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 6ª Sessão Ordinária de 2025 25/02/2025 Turno único de discussão e votação

Votações

6ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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