Parecer das Comissões nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 24/02/2025
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 37/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir despesas decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil (OSC), e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 37/2025 | 14/02/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir despesas decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil (OSC), e dá outras providências. |
