Ordem do dia - 94ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/01/2023
Matérias
ITEM 1 (Leitura - Não Especificado)
Procedimento Legislativo nº 2/2023
INICIATIVA: Presidência
Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023-2024.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 11/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a celebrar convênios, acordos, ajustes, ente outros, para fins recreativos e a proceder a descontos em folhas de pagamentos.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 12/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.958, de 17 de abril de 2020, prevendo expressamente a desafetação do imóvel cuja alienação fora autorizada.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0009/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 13/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.980, de 4 de maio de 2009, de forma a atualizar disposições atinentes ao Programa Municipal Internet para Todos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0011/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 14/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a desmembrar e alterar as atribuições das Secretarias Municipais que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0012/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 15/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, para, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, readequar o regime de enquadramento dos servidores da Autarquia, modificar a carga horária da função-atividade de Agente Comercial e alterar o quantitativo dos cargos públicos que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0013/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 16/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 28.846,07 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos), para abertura de dotação referente ao “Programa Fortalecimento do Cadúnico”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0015/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 17/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.097, de 13 de janeiro de 2023, no valor de R$ 5.514.057,45 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), para abertura de dotações orçamentárias extraordinárias para atender a execução de obras de drenagem, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0016/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 18/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre alterações na Lei nº 9.707, de 4 de setembro de 2019, de modo a adequar, às particularidades da Secretaria Municipal da Educação, as modalidades de contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0017/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022
INICIATIVA: LUNA MEYER
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à protetora de animais Deuseli Aparecida Martins Battain.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2022
INICIATIVA: LUNA MEYER
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Canil Siciliano pelos serviços prestados aos animais de Araraquara/SP.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2022
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao grupo Juntos Somos Mais de Araraquara
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2022
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Grupo Somos Noéis
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 9/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o procedimento para julgamento das contas da Prefeitura do Município de Araraquara.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 31/2023
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no portal Joven Pan, publicada em 12/01/2023 – 09h00, com o título “Lula transformou Araraquara na capital política do país”.
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