Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 19/01/2023

Processo: 17/2023

Protocolo: 00588/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.980, de 4 de maio de 2009, de forma a atualizar disposições atinentes ao Programa Municipal Internet para Todos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0011/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 19/01/2023 125,1 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/02/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 25/01/2023 - Prazo: 15/02/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023

Resposta: 01/02/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.676

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10676

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 24/01/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 24/01/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/01/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 94ª Sessão Ordinária

Resposta: 24/01/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 23/01/2023 - Prazo: 30/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 23/01/2023 - Prazo: 30/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/01/2023 - Prazo: 30/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 23/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/01/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 94ª Sessão Ordinária de 2023 24/01/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

94ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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