Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/11/2021
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 261/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 284/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 313/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0350/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 314/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a fim de disponibilizar saldo de dotação orçamentária referente à concessão de benefícios eventuais (cestas básicas), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0351/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 315/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0352/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 339.180,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário, oriundo da quota-parte do salário-educação, para complementação do valor referente à aquisição de novos veículos para o atendimento dos profissionais professores, educadores e funcionários de apoio e serviços que trabalham nas três escolas do campo do Município, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 317/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação, de forma a possibilitar a realização de concursos públicos para os cargos mencionados, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0354/2021.