Projeto de Lei nº 313/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2021
Processo: 483/2021
Protocolo: 09709/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0350/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 313-2020 | 25/11/2021 | 126,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/12/2021 - Prazo: 22/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 290/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021
Resposta: 01/12/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.372
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10372
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 339/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 06/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 378/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 339/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 | 25/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 378/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 | 26/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 | 26/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
|
| Parecer das Comissões nº 78/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 | 26/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 290/2021 ao Projeto de Lei nº 313/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10372 | 01/12/2021 |
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado