Projeto de Lei nº 261/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2021
Processo: 374/2021
Protocolo: 08364/2021
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 261-2021 | 14/10/2021 | 157,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 237/2022
Resposta: 09/03/2022
Resultado: Deferido
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Complemento: 45ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 125/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 310/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 342/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 342/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021 | 05/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 261/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 310/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021 | 05/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 261/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 125/2021 ao Projeto de Lei nº 261/2021 | 05/11/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 261/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/11/2021 | Turno único de discussão e votação |