Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 19/10/2021
Hora: 15:00
Observações: - Ver Resolução nº 488, de 31 de agosto de 2021.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Araraquara | Nome: Célio Caminaga - Credencial: representante - Tema: Atuação do IFSP – Câmpus Araraquara: o papel social e as atividades de ensino, pesquisa e extensão |
Frequências
Chamada Inicial - 15:06
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Chamada Ordem do Dia - 17:17
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Chamada Encerramento - 18:54
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Votações
Requerimento nº 981/2021 - Inclusão
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 270/2021 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 242/2021 - Legislativo
Autoria: ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (18) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 262/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 263/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 264/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Atualiza a Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, instituidora do Fundo Social de Solidariedade do Município, nos termos em que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 265/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais), para desapropriação de imóvel de interesse social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 266/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para inclusão orçamentária das Emendas Parlamentares nº 202125200006 e nº 202137350005, destinadas à aquisição de veículos para a Cooperativa de Trabalho Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 267/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para inclusão orçamentária do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental, cuja titularidade foi transferida à Prefeitura do Município de Araraquara através da Lei 10.251, de 1º de julho de 2021, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 268/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para readequação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, visando ao desenvolvimento de projetos para posterior reforma da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa”, bem como para a realocação das Obras da Pinacoteca “Mário Ybarra de Almeida” para o Museu Histórico Voluntários da Pátria, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 270/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 264/2021 - Atualiza a Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, instituidora do Fundo Social de Solidariedade do Município, nos termos em que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 262/2021 - Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado