Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Data: 14/10/2021
Processo: 380/2021
Protocolo: 08370/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0294/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO PL 253-2021 | 14/10/2021 | 312,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 39ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 285/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 313/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 313/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 | 15/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 - Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 285/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 | 15/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 - Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 115/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 | 15/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 - Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer das Comissões nº 58/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 | 15/10/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 - Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 | 19/10/2021 |
Acresce o art. 5º-A, de modo a revogar a Lei nº 3.869, de 30 de agosto de 1991.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 253/2021 | 30/09/2021 | Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (18) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado