Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
Tipo: Aditiva
Data: 19/10/2021
Processo: 389/2021
Protocolo: 08554/2021
Situação: Retirada pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Acresce o art. 5º-A, de modo a revogar a Lei nº 3.869, de 30 de agosto de 1991.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2021 | 174,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 983/2021
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 325/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 325/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 | 19/10/2021 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 - Acresce o art. 5º-A, de modo a revogar a Lei nº 3.869, de 30 de agosto de 1991.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021 | 14/10/2021 | Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências. |