Ordem do dia - 34ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/12/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Delegado Elton Negrini
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 22/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de Araraquara e dá outras providências.
Ofício nº 0260/2020 - SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Acresce o art. 2º-A
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ITEM 3 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 23/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe, aos empregados públicos dos Poderes do município de Araraquara, de suas autarquias, inclusive as em regime especial, e de suas fundações públicas de direito público, a faculdade de migração para o regime jurídico estatutário, e dá outras providências.
Ofício nº 0261/2020 - SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 258/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.
Ofício nº 262/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 263/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.422, de 30 de novembro de 2020, no valor de R$ 877.824,32 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Ofício nº 0265/2020 - SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 264/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.
Ofício nº 0266/2020 - SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 265/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.427, de 8 de dezembro de 2020, no valor de R$ 27.362,26 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc, conforme demonstrativo abaixo e dá outras providências.
Ofício nº 0268/2020 - SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 266/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.429, de 14 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.224.450,50 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos empregados públicos lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Ofício nº 0267/2020 - SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 267/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Avenida João Porsani, e ruas Carlos Eduardo Isaias, Henrique Borsari Neto e Odete Pereira Masoneti vias públicas do loteamento Quinta do Salto Residence, neste Município.
Ofício nº 0269/2020 - SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara relativas ao exercício de 2015.
Dir. Legislativa.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 17/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Dir. Legislativa.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1113/2020
INICIATIVA: GERSON ROZA DE FREITAS
Constar nos anais a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, de 29 de novembro de 2020, sob o título "Fábio Verry (Cabo Magal): Meu amigo sincero e leal".
Ger. Expediente.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 267/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 267/2020 - Denomina Avenida João Porsani, e ruas Carlos Eduardo Isaias, Henrique Borsari Neto e Odete Pereira Masoneti vias públicas do loteamento Quinta do Salto Residence, neste Município.
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