Projeto de Lei nº 258/2020
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2020
Processo: 338/2020
Protocolo: 06707/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.
Observações: Ofício nº 262/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 262.2020 - Alterações tabelas PCCVs | .docx | 08/12/2020 | 824 KB | |
| 338-20 | 10/02/2021 | 46,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/01/2021
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/01/2021
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/12/2020 - Prazo: 22/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 273/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020
Resposta: 22/12/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.102
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 3 - 34ª Sessão Extraordinária
Resposta: 21/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 08/12/2020
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 182ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 230/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Resposta: 08/12/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 374/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 374/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020 | 08/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2020 - Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 230/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020 | 08/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2020 - Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 273/2020 ao Projeto de Lei nº 258/2020 | 21/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2020 - Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 10102 | 22/12/2020 |
Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/12/2020 | Turno único de discussão e votação |