Ordem do dia - 177ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/11/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereadora Juliana Damus
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1037/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 235/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1038/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1039/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 237/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções socias no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 226/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” a sala central de exposições do Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria”.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 988/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria intitulada “O araraquarense símbolo no combate as epidemias nas três Américas”, publicada no Portal RCIA – Araraquara e Região, no dia 13/10/2020, no link abaixo:https://rciararaquara.com.br/destaques/o-araraquarense-simbolo-no-combate-as-epidemias-nas-tres-americas/
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 980/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Site: https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2020/10/08/pesquisador-comprova-passagem-de-nomades-pela regiao-de-araraquara-ha-10-mil-anos.ghtml -G1 São Carlos e Araraquara, no dia 08 de outubro de 2020 às 06:23, sob o título “Pesquisador comprova passagem de nômades pela região de Araraquara há 10 mil anos”.
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 4 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 19/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), autorizando a instituição do Cadastro Municipal Protetores de Animais no município de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 0231/2020 - SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2020 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), autorizando a instituição do Cadastro Municipal Protetores de Animais no município de Araraquara e dando outras providências.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 235/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências.
Ofício nº 0234/2020 - SJC..
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 237/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.
Oficio nº 236/2020 - SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 226/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 226/2020 - Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” a sala central de exposições do Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria”.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 237/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1020/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer que seja oficiado o Exmo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, para que o Projeto de Lei nº 2.215/2020 que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica seja, com urgência, apreciado e votado em plenário..
Requerimento nº 1028/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
MOÇÃO DE APELO à Mesa Diretora da ALESP, solicitando que seja dado conhecimento desta Moção ao conjunto dos deputados para a supressão da desvinculação dos recursos destinados à FAPESP, prevista no Anexo IX do Projeto de Lei 627/2020, mantendo o repasse integral de 1% da receita tributária do estado à FAPESP, cumprindo o que estabelece o Artigo 271 da Constituição Estadual de 1989..