Projeto de Lei nº 237/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2020
Processo: 303/2020
Protocolo: 06317/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Oficio nº 236/2020 - SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 236.2020 - Subvenções - COMCRIAR | .docx | 03/11/2020 | 576,9 KB | |
| 303-20 | 06/11/2020 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/11/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 16/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 24/11/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 244/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020
Resposta: 04/11/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.076
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10076
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 7 - 177ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 177ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1039/2020
Resposta: 03/11/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 09/11/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 93/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 09/11/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 204/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 09/11/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 333/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 333/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020 | 03/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções socias no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 204/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020 | 03/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções socias no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 93/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020 | 03/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções socias no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 244/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020 | 03/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020 | 03/11/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 237/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 10076 | 04/11/2020 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 177ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | Turno único de discussão e votação |