Ordem do dia - 118ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/08/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereadora Juliana Damus
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1154/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Falecimento da Senhora Adélia Sonni Sthalberg Arnosti..
Requerimento nº 1159/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Falecimento da Senhora Wilma Aparecida Alves da Silva, aos 73 anos..
Requerimento nº 1160/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Falecimento da Senhora Apparecida Gracindo Penteado, aos 92 anos.
Requerimento nº 1165/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Nassif, aos 50 anos..
Requerimento nº 1171/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Pesar pelo falecimento do Sr. Anibal José Uerã Ramos aos 59 anos, ocorrido no dia 05/08/2019..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1155/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações aos policiais militares 1º SGT PM Claudio Adriano Silva, SD PM Rodolfo Ramos da Silva, CB PM José Marcos Dias de Carvalho, CB PM Michel Ricardo dos Santos e SD Mário Tiago Fioravante, todos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho policial realizado no dia 22 de julho de 2019..
Requerimento nº 1157/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Congratulações ao jornalista Sérgio Martins pelo lançamento da coluna “Muito Exclusivo” no Jornal “O Imparcial”..
Requerimento nº 1166/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. Oacyr Ellero Junior..
Requerimento nº 1167/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Congratulações pelo aniversário natalício do Sr. José Antônio Pereira de Carvalho - "Balotelli"..
Requerimento nº 1168/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Congratulações à Sra. Silvana Aparecida Araújo Souza da Silva, pelo transcurso no dia 05 de agosto, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1169/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Congratulações ao Sr. André Dantas, pelo transcurso no dia 06 de agosto, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1170/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Congratulações ao Sr. Roberto Tadeu Fiorio, pelo transcurso no dia 05 de agosto, de seu aniversário natalício..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1163/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer-se seja incluída na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei n° 206/2019..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 11/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2019 e dá outras providências.
Ofício nº 221/2019-SJC.
ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.
Ofício nº 201/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 125/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Kahena Paula Raphael Vicente Gomiero a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 268/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Ofício nº 231/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 269/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com concessão de vale transporte para os beneficiários dos programas municipais PIIS (Programa de Incentivo à Inclusão Social) e Bolsa Cidadania, para que estes possam frequentar os cursos de capacitação oferecidos pelo Município, e dá outras providências.
Ofício nº 232/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 270/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), para atender despesas com contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção e reparos em ruas e avenidas da cidade e nos próprios municipais, e dá outras providências.
Ofício nº 233/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 271/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para atender despesas com manutenção, limpeza e conservação dos espaços culturais, e dá outras providências.
Ofício nº 234/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 272/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção dos serviços de saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 235/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer nº 274/2019 ao Projeto de Lei nº 202/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 202/2019, que institui o passe livre aos policiais civis e militares e aos integrantes da Guarda Civil Municipal no transporte coletivo do Município de Araraquara e dá outras providências.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1053/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Requer-se, observado o disposto no art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 3 de julho de 2019, ano XL, nº 10.087, página 8, sob o título "Pela primeira vez, uma árbitra de Araraquara é escalada pela Federação Paulista de Futebol".
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 206/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Abril Grená”, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2019 e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1156/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer informações sobre valores arrecadados pelo DAAE para o tratamento do esgoto..
Requerimento nº 1161/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer informações sobre o programa “Ilumina Arararaqua"..
Requerimento nº 1162/2019
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Requer informações sobre o resultado em números oficiais da FACIRA de 2017..