Projeto de Lei nº 268/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2019
Processo: 341/2019
Protocolo: 07031/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Observações: Ofício nº 231/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 231.2019 - Altera Fundo Municipal Saneamento | .docx | 01/08/2019 | 566,9 KB | |
| 341-19 | 24/07/2020 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária.
Resposta: 06/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Resposta: 02/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Resposta: 02/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 211/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Resposta: 02/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 351/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 351/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019 | 02/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 268/2019 - Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 211/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019 | 02/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 268/2019 - Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019 | 02/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 268/2019 - Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 255/2019 ao Projeto de Lei nº 268/2019 | 06/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 268/2019 - Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico. | |
| Lei Ordinária nº 9686 | 07/08/2019 |
Altera a Lei nº 8.335 de 03 de novembro de 2014 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB)), de forma a modificar o parâmetro para emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 118ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/08/2019 | Turno único de discussão e votação |