Projeto de Lei nº 29/2026
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2026
Processo: 47/2026
Protocolo: 01262/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 024/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 111 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 40/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 220/2026
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 09/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 44/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026 | 02/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 27/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026 | 03/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026 | 03/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026 | 03/02/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 40/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado