Parecer das Comissões nº 44/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 02/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 03/02/2026 | 328,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 29/2026 | 30/01/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |