Parecer das Comissões nº 27/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 03/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/02/2026 | 317,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 29/2026 | 30/01/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |