Parecer das Comissões nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 29/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 03/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 03/02/2026 | 327,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 29/2026 | 30/01/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |