Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025
Data: 01/04/2025
Protocolo: 03337/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 131,8 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 575/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 111/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 149/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 149/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 | 01/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 111/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 | 01/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 | 01/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 58/2025 | 05/03/2025 | Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no município de Araraquara-SP, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado