Parecer das Comissões nº 111/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 01/04/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/04/2025 | 226,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo. |