Parecer das Comissões nº 149/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 01/04/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alienjus | 01/04/2025 | 268,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo. |