Pauta da sessão - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 01/04/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025
INICIATIVA: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI, GEANI TREVISÓLI, EMANOEL SPONTON
Confere a honraria Diploma de Cidadão Araraquarense ao senhor Pedro de Prince..
Projeto de Resolução nº 18/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 18/2025
INICIATIVA: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nome: João Henrique de Souza Freitas
Tema: Projetos de Lei nº 79 e 80 referente ao “Dia Municipal do Agricultor” e “Semana da Colheita do Lúpulo".
Tribuna Popular nº 19/2025
INICIATIVA: Cooperativa Sol Nascente
Nome: Leonardo Henrique Vieira da Silva
Tema: Atuação da Cooperativa Sol Nascente em Araraquara.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 573/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Resolução nº 11/2025 na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 575/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclusão do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025 na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 45/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o restabelecimento da carga horária de trabalho dos ocupantes dos cargos e empregos públicos de Arquiteto Urbanista, Químico e Engenheiros, em todas as suas modalidades, no âmbito da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Araraquara, e dá outras providencias.
OFÍCIO/SEGOV Nº 037/2025. Tem redação final..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 79/2025
INICIATIVA: CRISTIANO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agricultor”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 80/2025
INICIATIVA: CRISTIANO DA SILVA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Colheita do Lúpulo”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender os dias 25 e 28 de julho.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 81/2025
INICIATIVA: BALDA
Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do Município de Araraquara.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 99/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.611.520,20 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos), destinado à execução da obra de construção de quadra coberta na EMEF “Olga Ferreira Campos”, objeto do Termo de Compromisso Federal nº 959111-1 celebrado com o Ministério da Educação, com recursos financeiros do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 071/2025..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 105/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.504,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 21.514,93 (vinte e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos), destinado à readequação orçamentária das emendas parlamentares federais nº 202325200001 e 202319970003, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 077/2025.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 108/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.263.312,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e doze reais), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 080/2025. Tem redação final..
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 109/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Prorroga por mais 10 (dez) anos o prazo de vigência da Lei nº 8.436, de 25 de março de 2015, que reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas nos concursos públicos para provimento de empregos públicos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
OFÍCIO/SEGOV Nº 081/2025. Tem redação final..
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa Acácia como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em Araraquara.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 16/2025
INICIATIVA: MARIA PAULA
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária” com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à regularização fundiária no município, e dá outras providências.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 58/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Dispõe sobre a sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 11/2025
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara para ampliar o quantitativo de participação remota do vereador nas sessões camarárias.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.263.312,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e doze reais), para reforço em dotação orçamentária, e dá outras providências.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 109/2025
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 109/2025 - Prorroga por mais 10 (dez) anos o prazo de vigência da Lei nº 8.436, de 25 de março de 2015, que reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas nos concursos públicos para provimento de empregos públicos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 568/2025
INICIATIVA: GEANI TREVISÓLI
Requer envio de Moção de Apelo ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, para que faça a intermediação junto ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visando a inclusão de todas as escolas Estaduais do município de Araraquara no “Programa de Climatização das Escolas Estaduais"..