Projeto de Lei nº 79/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2025
Processo: 149/2025
Protocolo: 02544/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CRISTIANO DA SILVA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agricultor”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2025 | 132,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 79/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 89/2025 ao Projeto de Lei nº 79/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 125/2025 ao Projeto de Lei nº 79/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 125/2025 ao Projeto de Lei nº 79/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 79/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agricultor”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 89/2025 ao Projeto de Lei nº 79/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 79/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agricultor”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 79/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 79/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agricultor”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Turno único de discussão e votação |