Projeto de Lei nº 45/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2025
Processo: 102/2025
Protocolo: 01898/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o restabelecimento da carga horária de trabalho dos ocupantes dos cargos e empregos públicos de Arquiteto Urbanista, Químico e Engenheiros, em todas as suas modalidades, no âmbito da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Araraquara, e dá outras providencias.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 037/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/02/2025 | 106,8 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 150/2025
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/02/2025 - Prazo: 05/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 73/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 | 24/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2025 - Dispõe sobre o restabelecimento da carga horária de trabalho dos ocupantes dos cargos e empregos públicos de Arquiteto Urbanista, Químico e Engenheiros, em todas as suas modalidades, no âmbito da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Araraquara, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 49/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 | 25/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2025 - Dispõe sobre o restabelecimento da carga horária de trabalho dos ocupantes dos cargos e empregos públicos de Arquiteto Urbanista, Químico e Engenheiros, em todas as suas modalidades, no âmbito da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Araraquara, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 | 25/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 45/2025 - Dispõe sobre o restabelecimento da carga horária de trabalho dos ocupantes dos cargos e empregos públicos de Arquiteto Urbanista, Químico e Engenheiros, em todas as suas modalidades, no âmbito da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Araraquara, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Turno único de discussão e votação |