Projeto de Lei nº 83/2020
Tipo: Executivo
Data: 05/03/2020
Processo: 110/2020
Protocolo: 01932/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 069/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 69 2020 - Subvenção - Emenda Oficina das Meninas - Recurso Federal | .docx | 05/03/2020 | 575,3 KB | |
| 110-2020 | 07/08/2020 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Cidadania (Cidadania)
Envio: 10/03/2020
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/03/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/03/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/03/2020
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 10/03/2020
Complemento: Apresentada Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/03/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Resposta: 06/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 35/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Resposta: 06/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 67/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Resposta: 06/03/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 108/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 05/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 108/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020 | 06/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 83/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 67/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020 | 06/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 83/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 35/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020 | 06/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 83/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 75/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020 | 10/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 83/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 83/2020 | 10/03/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 83/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 9912 | 11/03/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 144ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/03/2020 | Turno único de discussão e votação |