Projeto de Lei nº 162/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2019
Processo: 205/2019
Protocolo: 04314/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 108/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 108 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Programa Mova | .docx | 25/04/2019 | 567,5 KB | |
| 205-19 | 14/05/2019 | 7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia d a106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 54/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 114/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 216/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 216/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 162/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 114/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 162/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 54/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 162/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019 | 30/04/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 162/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 129/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019 | 30/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 162/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9556 | 02/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | Turno único de discussão e votação |