Parecer nº 54/2019 ao Projeto de Lei nº 162/2019
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 26/04/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 162/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Sau Ed e Des Soc | .docx | 26/04/2019 | 558,2 KB | |
| Parecer CSEDS - PL 162-2019 | 26/04/2019 | 372,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 162/2019 | 25/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências. |