Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019
Data: 19/02/2019
Protocolo: 01885/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO AO PL 037-2019 | 04/04/2019 | 5,6 MB | ||
| SUBSTITUTIVO AO PL 037-2019 | .docx | 19/02/2019 | 560,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo, prejudicado projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 01/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 11/03/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 10/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 09/03/2019
Resposta: 01/03/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 54/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2019 - Prazo: 07/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 84/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019
Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 84/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 | 22/02/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 54/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 | 01/03/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 10/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 | 11/03/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 37/2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | Turno único de discussão e votação |