Parecer nº 84/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/02/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 22/02/2019 | 10,9 MB | |
| Parecer CJLR - Sub. PL 37-2019 | 25/02/2019 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019 | 19/02/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |