Projeto de Lei nº 211/2018
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2018
Processo: 312/2018
Protocolo: 09145/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 240 2018 - Cartão Assistência | .docx | 09/08/2018 | 932,9 KB | |
| 312-18 | 20/09/2018 | 6,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2018
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Aprovada Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2018
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Nova Redação como último item da Ordem do Dia - 77ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/08/2018
Complemento: Para emissão de Nova Redação.
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 77ª Sessão Orinária.
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Aprovada propositura e suas emendas 01 e 02.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 28/08/2018
Complemento: Apresentação de parecer às Emendas nº 01 e 02 à propositura.
Resposta: 28/08/2018
Documento vinculado: Parecer nº 328/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 28/08/2018
Complemento: Apresentação de emenda à propositura.
Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 211/2018
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Dê-se conhecimento aos Senhores Vereadores. Na sequência, autue-se para apreciação em conjunto com a propositura.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 28/08/2018
Complemento: Apresentação de emenda à propositura.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2018
Resposta: 28/08/2018
Complemento: Dê-se conhecimento aos Senhores Vereadores. Na sequência, autue-se para apreciação em conjunto com a propositura.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/08/2018 - Prazo: 27/08/2018
Resposta: 20/08/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 88/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/08/2018 - Prazo: 27/08/2018
Resposta: 20/08/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 184/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/08/2018 - Prazo: 20/08/2018
Resposta: 20/08/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 321/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 321/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018 | 20/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 184/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018 | 20/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 88/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018 | 20/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2018 | 28/08/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Dá nova redação ao artigo 13 do Projeto de Lei nº 211/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 211/2018 | 28/08/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Dá nova redação ao artigo 16 do Projeto de Lei nº 211/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018 | 28/08/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 208/2018 ao Projeto de Lei nº 211/2018 | 28/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9349 | 29/08/2018 |
Institui o Cartão Cidadania aos usuários da política de assistência social e segurança alimentar e nutricional do município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 77ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/08/2018 | Turno único de discussão e votação |