Lei Ordinária nº 8053
Data: 25/10/2013
Situação: Revogado
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - SMPUA; revoga especialmente as Leis Municipais nº 5.831 de 05 de junho de 2.002, nº 7.095 de 18 de setembro de 2009, nº 7.271 de 11 de junho de 2010 e nº 7.441 de 04 de abril de 2011 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2013 | 61 KB | |
| Arquivo 2 | 06/11/2013 | 148,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5831 | 05/06/2002 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 7095 | 18/09/2009 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 7271 | 11/06/2010 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 7441 | 04/04/2011 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8547 | 01/10/2015 | citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9042 | 10/08/2017 | Revoga a Lei 8053/2013. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 219/2013 | 18/10/2013 |
Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - SMPUA; revoga especialmente as Leis Municipais nº 5.831 de 05 de junho de 2.002, nº 7.095 de 18 de setembro de 2009, nº 7.271 de 11 de junho de 2010 e nº 7.441 de 04 de abril de 2011 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL TRIBUNA IMPRENSA | 29/10/2013 | 5166 |