Lei Ordinária nº 9042
Data: 10/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (Compua), órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (SMPUA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9042.10ago17 - COMPUA - CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E POLÍTICA URBANA AMBIENTAL | 05/09/2017 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8053 | 25/10/2013 | Revoga a Lei 8053/2013. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11941 | 24/04/2019 | Regulamenta a Lei nº 9042/2017, convocando-se conferência. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10144 | 03/03/2021 | Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 219/2017 | 03/08/2017 |
Reformula o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara (Compua), órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (SMPUA), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 17/08/2017 | 196 |