Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2009
Processo: 14/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote 24, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/01/2009 | 8,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/02/2009 | 8,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/02/2009 | 8,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/02/2009 - Prazo: 19/02/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 30/01/2009 - Prazo: 14/02/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 | 27/01/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote 24, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 535 | 17/03/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote 24, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |