Vereadores - EDSON HEL - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (8)
nº 6/2023 - 09/06/2023 - Revoga o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023
nº 30/2021 - 04/11/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadoras, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.
nº 13/2021 - 11/06/2021 - Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.
nº 21/2020 - 25/11/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
nº 10/2020 - 30/03/2020 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção, escarificação e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais por empresas especializadas, e dá outras providências.
nº 8/2020 - 03/03/2020 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
nº 5/2020 - 14/02/2020 - Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente, e dá outras providências.
nº 19/2019 - 23/09/2019 - Cria o sistema de reuso de água de chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.