Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2020

Processo: 318/2020

Protocolo: 06595/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
318-20 .pdf 18/12/2020 5,4 MB
3. PLC Edson Hel .docx 07/12/2020 561,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 20/01/2021

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/12/2020 - Prazo: 13/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 266/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020

Resposta: 11/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 936

Documento vinculado: Lei Complementar nº 936

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 1 - 182ª Sessão Ordinária; segunda discussão e votação

Resposta: 08/12/2020

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 2 - 181ª Sessão Ordinária; primeira discussão e votação

Resposta: 04/12/2020

Resultado: Aprovado

5

Remetente: EDISON JOSÉ SOARES

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 181ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1084/2020

Resposta: 04/12/2020

Complemento: Aprovada a Inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 04/12/2020 - Prazo: 31/12/2020

Resposta: 04/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 51/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/12/2020 - Prazo: 31/12/2020

Resposta: 04/12/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 215/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/12/2020 - Prazo: 31/12/2020

Resposta: 04/12/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 351/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020

1

Remetente: EDISON JOSÉ SOARES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/11/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 351/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 01/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Lei Complementar nº 936 11/12/2020 Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 181ª Sessão Ordinária de 2020 01/12/2020 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 181ª Sessão Ordinária de 2020 01/12/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 182ª Sessão Ordinária de 2020 08/12/2020 Segundo turno de discussão e votação

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