Vereadores - NATALINO SANTANA - Proposituras
Emendas (12)
nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 217/2020 - 23/10/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.
nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - 05/05/2020 - Altera o caput do art. 1º e o art. 2º
nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19
nº 8/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - 26/03/2019 - Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
nº 7/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - 26/03/2019 - Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
nº 2/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - 26/03/2019 - Dá ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - 26/03/2019 - Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2015 - 01/06/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2015 - Dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos Guardas Civis Municipais, bem como sobre a criação da Ouvidoria Municipal, alterando a Estrutura Hierárquica e Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública (art. 8º da Lei Municipal nº 6.930/09) e dá outras providências.
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 31/10/2012 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2011 - 06/12/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2011 - Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2011 - 13/09/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2011 - Estabelece horário para abertura e fechamento do comércio em geral no Município de Araraquara e dá outras providencias.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 216/2009 - 10/11/2009 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 216/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais). Orçamento 2010.