Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (143)

nº 1053/2020 - 10/11/2020 - Vista Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020 - Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.

nº 493/2020 - 19/05/2020 - Requer que seja autorizado, de imediato, a abertura gradual e responsável do comércio e de serviços não essenciais, com todas as medidas de proteção à população, de acordo com a proposta apresentada pelas entidades do comércio e de serviços do município de Araraquara.

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 314/2020 - 09/03/2020 - Retirada e arquivamento de suas Indicações 1151, 1152, 1153 e 1154/2020, de sua autoria.

nº 307/2020 - 05/03/2020 - Pelo falecimento do senhor Antônio Anselmo dos Santos, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 05 de março de 2020

nº 1711/2019 - 13/12/2019 - Matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 13 de dezembro de 2019, ano 89, edição 215.240, página 05, sob o título “Alunos de biologia da Uniara produzem irrigadores movidos a energia solar”.

nº 1430/2019 - 08/10/2019 - Congratulações ao Vereador e primeiro secretário Lucas Grecco, que na noite de 07/10/2019 foi consagrado como Pastor Evangelista, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus (ADBA), Ministério do Belém e pela CONFRADESP.

nº 1233/2019 - 21/08/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 21 de agosto de 2019, ano 89, edição 215,190, página 02, sob o título “Meio ambiente: ponto final”.

nº 787/2019 - 29/04/2019 - Requer a retirada e o arquivamento do seu Projeto de Lei nº 160/2019

nº 595/2019 - 29/03/2019 - Requer a retirada e o arquivamento de sua Indicação 1540/19.

nº 589/2019 - 28/03/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento da Indicação n° 234/2019.

nº 565/2019 - 26/03/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado a prefeitura as seguintes informações: 1. Quantos e quais (localização) imóveis foram encampados com base nessa Lei Municipal? 2. Qual foi a despesa para a recuperação dos imóveis encampados? 3. Os imóveis encampados tiveram qual destino (utilização)? 4. Quantos imóveis que iniciaram o processo de encampação e foram recuperados pelos proprietários? 5. Quantas multas foram aplicadas? 6. Quantas multas foram pagas? 7. Qual o valor arrecadado com as multas? 8. Qual foi o destino do valor arrecadado?

nº 524/2019 - 15/03/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento da Indicação n° 1355/2019.

nº 493/2019 - 12/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhor Anderson Antonio Orizo, falecido em 10/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 471/2019 - 08/03/2019 - Considerando a Lei Complementar n° 860 que dispõe a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado a prefeitura as seguintes informações: 1. A Lei Complementar citada acima tem sido aplicada? 2. De que forma a multa seria aplicada em uma pessoa? 3. Quantas multas foram aplicadas? 4. Quantos casos de reincidência? 5. Onde foram aplicados os recursos financeiros provenientes das multas?

nº 331/2019 - 18/02/2019 - Considerando a Lei Ordinária n° 5.643 que torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas para utilização em estabelecimentos com área acima de 1.000 m²; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado a prefeitura as seguintes informações: 1. Quais são as formas e meios que o poder executivo tem fiscalizado a Lei citada acima? 2. Quais são os estabelecimentos que se enquadram nessa Lei? ; 3. Quais são os estabelecimentos que cumprem essa Lei? ; 4. Quais são os estabelecimentos que não cumprem essa Lei? ; 5. Como os estabelecimentos foram notificados por não cumprirem essa Lei?

nº 309/2019 - 18/02/2019 - Requeiro, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 17 de fevereiro de 2019, ano 89, edição 21556, página 06, sob o título “Estudante de Medicina de Araraquara conhece realidade de ribeirinhos do Pantanal”.

nº 66/2019 - 10/01/2019 - Requer, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 10 de janeiro de 2019, ano 88, edição 214.024, página 12, sob o título “Menino de 10 anos faz vaquinha virtual para estudar na Escola do Bolshoi”.

nº 1675/2018 - 06/11/2018 - Requer que conste, nos anais, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, sob o título "Araraquara concede gratuidade na Área Azul para pacientes em tratamento oncológico".

nº 1181/2018 - 14/08/2018 - Propõem ao Egrégio Plenário a manifestação desta Casa de Leis, hipotecando solidariedade à aprovação e total apoio ao Projeto de Lei no 4754/2016 em tramitação no Congresso Nacional.

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.

nº 407/2018 - 20/03/2018 - Adiamento pelo prazo de 01 (um dia) ao Projeto de Lei nº 078/18

nº 344/2018 - 08/03/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Quantos pedidos de revisão do valor venal, e consequentemente do valor do IPTU, foram recebidos até a presente data? • Destes pedidos, quantos foram deferidos e quantos indeferidos? • Quais servidores estão responsáveis pela análise dos pedidos de revisão?

nº 264/2018 - 16/02/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de março de 2018, às 19 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir e debater com a população as inconsistências e dificuldades encontradas no valor venal e IPTU fixadas pela Lei Complementar 882/2017.

nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.

nº 1038/2017 - 31/10/2017 - Requerem a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Resolução n° 008/17.

nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.

nº 854/2017 - 15/09/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 15 de setembro, sob o Título “Dissertação da Unesp recebe Prêmio Brasil Economia”.

nº 848/2017 - 12/09/2017 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 203/2017, que dispõe sobre a proibição da colocação de cartazes, faixas, placas, tabuletas, impressos e outros, sejam quais forem as suas finalidades, formas e composições, nas formas em que especifica, no Município de Araraquara.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.

nº 629/2017 - 28/07/2017 - Nos termos do artigo 227, do Regimento Interno, requeiro a retirada e consequente arquivamento da proposição Projeto de Lei nº 200/17.

nº 515/2017 - 19/06/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. ASSUNTO DE INDICAÇÃO. Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ser procedida a fiscalização do Artigo 127 do Capítulo IX do Código de Posturas Municipal que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas de quaisquer finalidades em locais e monumentos públicos. Pois no centro da nossa cidade o que temos visto nos postes, pontos de ônibus e até mesmo nos suportes dos semáforos são inúmeros cartazes colados proporcionando a poluição visual.

nº 475/2017 - 07/06/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista "Comércio Indústria e Agronegócio", em sua edição n° 143 de junho de 2017, páginas 36 e 37, sob o Título "Victorinho Bargugli O Nosso Piloto Eterno".

nº 474/2017 - 07/06/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista "Comércio Indústria e Agronegócio", em sua edição n° 143 de junho de 2017, página 07, sob o Título "A história político-administrativa da cidade está sendo Mostrada pela metade".

nº 473/2017 - 07/06/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista "Kappa Magazine", em sua edição de 05 de junho de 2017, páginas 56 e 57, sob o Título "Histórias da 1ª Equipe Feminina de Ciclismo da AFE".

nº 472/2017 - 07/06/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista "Kappa Magazine", em sua edição de 05 de junho de 2017, página 74, sob o Título "Samuel: Lição de Genorosidade".

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 458/2017 - 26/05/2017 - Retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 97/2017 - Obriga lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, inclusive cantinas e quiosques, que funcionam em escolas instaladas no Município a divulgar informações referentes à presença e à discriminação de quantidades de determinados nutrientes quanto aos alimentos comercializados e dá outras providências.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 95/2017 - 08/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “o Imparcial”, em sua edição de 07 de fevereiro de 2017, página 13, sob o Título “Conceição Firbedo Ultramari, a fotógrafa do Carmo”.

nº 6/2017 - 05/01/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna”, em sua edição de 18 de dezembro de 2016, sob o Título “Cavalcanti, o homem por trás das sessões da Câmara”.

nº 7/2017 - 04/01/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna”, em sua edição de 04 de janeiro, sob o Título “Geladeira Comunitária reduz desperdício e ajuda o próximo”.

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 974/2016 - 29/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 27 de novembro de 2016, página 7, sob o Título “João Carlos dos Santos, um lutador na fotografia”.

nº 937/2016 - 16/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna”, em sua edição de 13 de Novembro de 2016, página 12, sob o Título “Amar o próximo é o maior valor que podemos ter”.

nº 920/2016 - 08/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 05 de novembro de 2016, páginas 3, sob o Título “Alunos de Araraquara conquistam 153 medalhas na XIX OBA”.

nº 897/2016 - 31/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna”, em sua edição de 29 de outubro de 2016, página 3, sob o Título “Novo fármaco para Chagas é descoberto em Araraquara”.

nº 893/2016 - 26/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “Tribuna”, em sua edição de 25 de outubro de 2016, páginas 6, sob o Título “O capacete inteligente”.

nº 874/2016 - 25/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna”, em sua edição do dia 23 de outubro de 2016, página 12, sob o Título “ a trajetória de Priscila Bolfi no famoso Clube dos Bebes”.

nº 871/2016 - 24/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “Tribuna”, em sua edição de 20 de outubro de 2016, páginas 6 e 7, sob o Título “Memórias da Locomotiva”.

nº 867/2016 - 19/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 15 de outubro de 2016, página 4, sob o Título “Unesp desenvolve fármaco para Chagas”.

nº 866/2016 - 19/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna”, em sua edição de 15 de outubro de 2016, página 6, sob o Título “Quem quer ser professor ?”.

nº 853/2016 - 14/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 14 de outubro de 2016, página 5, sob o Título “Genê Catanozi tem projeto e-Cidadania”.

nº 769/2016 - 08/09/2016 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 06 de setembro de 2016, página 3, sob o Título “Ex-alunas da Uniara atuam em ONG que oferece serviços gratuitos a pessoas com câncer”.

nº 486/2016 - 07/06/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado a FJU ARARAQUARA (Força Jovem Universal de Araraquara), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo brilhante e emocionante evento realizado no dia 05 passado no Ginásio de Esporte Castelo Branco.

nº 475/2016 - 02/06/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Cidade”, em sua edição de nº 13, página 25, ano III, sob o Título “A alegria, descontração e o carisma de Mial”.

nº 193/2016 - 07/03/2016 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade, em sua edição de 02 de março de 2016, página 3, sob o Título “Estudante de Araraquara conquista certificação internacional”.

nº 119/2016 - 11/02/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna”, em sua edição de 06 de fevereiro de 2016, página A5, sob o Título “Biólogas da Uniara criam projeto de arborização para Araraquara”.

nº 891/2015 - 22/12/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 16 de dezembro de 2015, página 6, sob o Título “Aluna de Farmácia estuda síntese de nanopartículas para uso em engenharia de tecidos na área farmacêutica”.

nº 810/2015 - 16/11/2015 - Requerem à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para que fatos lamentáveis como aquele verificado no último dia 11 do corrente, no reservatório da Vila Xavier, não mais ocorram, vitimando outros membros indefesos dessa Comunidade. Requerem, finalmente, que uma vez recebido o presente, se digne o Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 dias, por meio de Ato, designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, concedendo-lhes prazo inicial de 90 dias, para promoverem a apuração dos fatos.

nº 675/2015 - 22/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado a OPEARA (Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela brilhante e emocionante solenidade de comemoração do Dia Municipal do Evangélico, realizada no dia 21 passado.

nº 618/2015 - 01/09/2015 - Vista. Requer Vista pelo prazo de 01 dia do PL 148/15, constante do item 01 da Ordem do dia da presete sessão

nº 573/2015 - 18/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar o porquê da Lei Munucipal n° 7272/2014, que estabelece a restrição aos profissionais da área de saúde que atuam no âmbito do Município de utilizarem equipamentos de proteção individual com os quais trabalham, tais como jalecos e aventais fora do seu ambiente de atuação e dá outras providências, não estar sendo cumprida}

nº 357/2015 - 02/06/2015 - Pesar Sessão pelo falecimento do senhor empresário Jorge Elias Zahran, ocorrido dia 28 de maio, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 352/2015 - 26/05/2015 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 8256/14 de autoria do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

nº 349/2015 - 26/05/2015 - Congratulação Sessão ao Vereador João Farias, pelo transcurso, no dia 24 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 339/2015 - 19/05/2015 - Congratulação Sessão ao Vereador Doutor Helder, pelo transcurso, no dia 17 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 222/2015 - 10/04/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Folha da Cidade", em sua edição de 08 de abril de 2015, página 3, sob o Título "Curso de Arquitetura da Uniara entrega donativos arrecadados no trote solidário à Vila Vicentina".

Nº 220/2015 - 07/04/2015 - Providências. Requer seja oficiado aos Deputados Estaduais Gilmaci Santos, Wellington Moura, Milton Vieira, Sebastião Santos e ao Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, no sentido de envidarem esforços junto à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, a fim de que seja incluída a música gospel na virada paulista, no próximo ano, levando-se em conta a Lei Municipal número 6.804, de 09/06/08, que declara a música e os eventos gospel como manifestação cultural para os benefícios legais previstos na legislação vigente de incentivo à Cultura.}

Nº 190/2015 - 20/03/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar o porquê da Lei Municipal nº 7375, de 06 de dezembro de 2010, que obriga a exibição nos cinemas instalados no Município de Araraquara, antes das sessões principais, de mensagens publicitárias de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências, não estar sendo cumprida.}

Nº 62/2015 - 26/01/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 26 de janeiro de 2015, página 4 e 5, sob o Título "Pequenas, sim, mas espertas".

Nº 5/2015 - 06/01/2015 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 02 de janeiro de 2015, página A7, sob o Título "Benício é a primeira criança a nascer em Araraquara em 2015".

Nº 4/2015 - 06/01/2015 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 30 de dezembro de 2014, página A17, de autoria de Felipe Santilho, sob o Título "Corre, Beto, Corre!". Aos 50 anos o ultramaratonista Beto Pela Fé fecha o ano de 2014 com mais uma marca histórica.

Nº 764/2014 - 30/10/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 28 de outubro de 2014, de autoria da jornalista e repórter Paula dos Santos, sob o Título "EU TENHO ORGULHO DE SER NORDESTINO".

Nº 522/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 184/14 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Nordestina, a ser comemorado anualmente em 08 de outubro e dá outras providências.

Nº 461/2014 - 15/07/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 11 de julho de 2014, páginas A17, A20 e A21, de autoria do jornalista e repórter Felipe Santilho, sob o Título "É ASSIM, SELEÇÃO! MOLECADA ENSINA COMO É QUE SE JOGA BOLA".

Nº 403/2014 - 09/06/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Folha da Cidade", em sua edição de 05 de junho de 2014, página 08, de autoria da Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Município de Araraquara, sob o Título "Prefeito Marcelo debate IDH de Araraquara na TV Cultura".

Nº 359/2014 - 21/05/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado aos Garis da Empresa Leão Leão Ambiental, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo trabalho de qualidade e competência que vem desenvolvendo durante todos esses anos.

Nº 142/2014 - 25/02/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja dado o devido cumprimento a Lei Municipal n° 6.316.}

Nº 807/2013 - 28/11/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", caderno Vitral Universitário do Centro Universitário de Araraquara em sua edição de 26 de novembro de 2013, página 04, de autoria da repórter Edna Moreira, sob o Título "Aos 83 anos, Gilio ainda cuida da horta". Homenageado: senhor Gilio Jacinto Cardoso.

Nº 743/2013 - 04/11/2013 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 184/13 - Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e em braile nos shopping center's e agências bancárias localizadas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 572/2013 - 28/08/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 25 de agosto de 2013, página 08, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Juliano Matos realiza palestra na Quadrangular do Jardim Iguatemi".

Nº 397/2013 - 11/06/2013 - PROCESSO Nº 131/13 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 067/13 Parecer n° 124/13 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação- INCONSTITUCIONALIDADE Requer VISTA pelo prazo de 30 (trinta) dias, da proposição acima referida, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 236/2013 - 15/04/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 14 de abril de 2013, página 09, de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título "Atleta de Araraquara receberá três prêmios em cerimônia de premiação da Federação Paulista de Futsal" - atleta Nayarah Inojo.

Nº 214/2013 - 02/04/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" em sua edição de 31 de março de 2013, página 24, de autoria do jornalista Moisés Schini, sob o Título "Sabedoria interestadual" - Professora araraquarense Maria Helena Moura Neves abre, nesta terça-feira, uma conferência sobre língua portuguesa, no Rio de Janeiro. APROVADO - 23/04/2013.

Nº 213/2013 - 02/04/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" em sua edição de 02 de abril de 2013, coluna "saúde", sob o Título "Fisioterapeuta da cidade dá curso no México sobre Terapia Vojta" - Professora de fisioterapia Aline Cintra Viveiro. APROVADO - 16/04/2013.

Nº 113/2013 - 25/02/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista "Comércio & Indústria", em sua edição de fevereiro de 2013, coluna "desenvolvimento", sob o Título Sim, somos a bola da vez. APROVADO - 12/03/2013.

Nº 89/2013 - 18/02/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Folha Universal", em sua edição de 10 de fevereiro de 2013, páginas 08, 09 e 10, de autoria da jornalista Rebeka Figueiredo, sob o Título "Desarmamento Infantil" - Brincadeira para alguns e estimulo à violência para outros, as pistolas de mentira podem ter a venda proibida em SP, onde um projeto de lei aguarda aprovação para entrar em vigor. APROVADO - 05/03/2013.

Nº 44/2012 - 24/01/2012 - Vereador Pastor Raimundo Bezerra, suplente à Câmara Municipal de Araraquara, Estado de São Paulo, eleito pela legenda do Partido Progressista - PP, atualmente filiado ao Partido Republicano Brasileiro - PRB, requer nos termos do artigo 50, inciso III, da Lei Orgânica do Município, a concessão de 74 (setenta e quatro) dias de licença, sem remuneração, no período de 24 de janeiro a 06 de abril de 2012, para tratar de assuntos particulares.

Nº 793/2011 - 25/10/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 23 de outubro de 2011, de autoria da jornalista Paula dos Santos, intitulada "Wagner Bellini, um apaixonado pelo jornalismo e pelo esporte". APROVADO 22/11/2012 (efcb)

Nº 746/2011 - 10/10/2011 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar por que a Lei Municipal nº 7375, de 06 de dezembro de 2010, que obriga a exibição nos cinemas instalados no Município de Araraquara, antes das sessões principais, de mensagens publicitárias de caráter educativo de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências, não está sendo cumprida. (efcb)

Nº 721/2011 - 29/09/2011 - Requer seja oficiado ao senhor Pastor Jonas Aparecido da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo evento "Festa Brega", no Cenáculo do Espírito Santo em Araraquara, pela equipe Força Jovem da IURD, realizado no último dia 25 de setembro de 2011. (efcb)

Nº 461/2011 - 20/06/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 14 de junho de 2011, intitulada "Os Alienígenas Ganharam". APROVADO - 19/07/2011. (efcb) (efcb)

Nº 401/2011 - 06/06/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 29 de maio de 2011, intitulada "Secretaria já é modelo no Estado para projetos ambientais". APROVADO - 21/06/2011. (efcb)

Nº 35/2011 - 21/01/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 21/01/11, de autoria de Carlos André de Souza, intitulada "A Primeira Mulher da Motovelocidade". APROVADO - 08/02/2011.

Nº 581/2010 - 08/11/2010 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 29 de outubro 2010, de autoria de Felipe Santilho, intitulada "Fisiculturista de Araraquara comemora sucesso nos EUA". APROVADO - 23/11/2010.

Nº 268/2010 - 01/06/2010 - Congratulações ao senhor Missionário R.R. Soares, pelo "Evento 3 Décadas de Bênçãos e Reuniões Especiais com o Missionário R.R. Soares", em comemoração aos 30 anos de existência do Ministério da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Nº 642/2009 - 30/11/2009 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 29 de novembro de 2009, de autoria de Célia Pires, intitulada "Kiko Salvador - Um negão de tirar o chapéu". APROVADO - 19/01/2010.

Nº 637/2009 - 26/11/2009 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 22 de novembro de 2009, de autoria de Matheus Vieira, intitulada "Vida de Gari".

Nº 505/2009 - 15/09/2009 - Requer ao Deputado Estadual José Antonio Bruno e ao Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, no sentido de envidarem esforços junto à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, a fim de que seja incluída a música gospel na virada cultural deste município, no próximo ano, levando-se em conta a Lei Municipal número 6.804, de 09/06/08, que declara a música e os eventos gospel como manifestação cultural para os benefícios legais previstos na legislação vigente de incentivo à Cultura.

Nº 162/2009 - 27/04/2009 - Requer ao Prefeito informar quando será dado cumprimento ao disposto no artigo 127, alínea "e", da Lei Complementar nº 18, de 22/12/97 - Código de Posturas, que proíbe a colocação de cartazes e outros tipos de impressos em postes de energia elétrica e similares.

Nº 154/2009 - 14/04/2009 - Inclusão(Justificativa) - Projeto de Lei Nº 066/09 - Vereador Pastor Raimundo Bezerra: Denomina Avenida BRITO MARTINS CALDEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Residencial Silvestre, com início na Rua Joseph Sabeh Harb e término na Rua dos Eletricitários, do mesmo loteamento.

Nº 238/2008 - 06/05/2008 - Requer que a sessão solene destinada à entrega do Título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor FEIZ MATTAR, seja realizada no dia 13/06/08, às 19h30min, no "Palacete Esplanada das Rosas".

Nº 28/2008 - 29/01/2008 - Vista por 01 dia ao Projeto de Lei nº 003/08.

Nº 642/2007 - 27/11/2007 - Congratulações ao Senhor Luiz Alberto Zillig da Personal Academia, organizador da prova de pedestre realizada no último dia 20 no Bairro Parque das Hortênsias, pelo grande sucesso alcançado.

Nº 635/2007 - 14/11/2007 - Congratulações à Ordem dos Pastores de Araraquara - OPEARA, pelo belíssimo evento realizado no dia 10/11/07, "MARCHA PARA JESUS".

Nº 520/2007 - 25/09/2007 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o pronunciamento feito pelo Pastor Dr. José Carlos Botaro - Presidente da "Assembléia de Deus" - Madureira, por ocasião da solenidade realizada nesta Câmara Municipal, no dia 24/09/07, em homenagem ao "Dia Municipal dos Evangélicos". APROVADO - 09/10/2007.

Nº 466/2007 - 28/08/2007 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº100/07- Altera a Leri nº 5.706, que instituiu no Município de Araraquara o "Dia Municipal dos Evangélicos", a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em data a ser previamente estabelecida entre a Presidência da Câmara e a Comissão Organizadora do evento e dá outras providências.

Nº 448/2007 - 16/08/2007 - Congratulações à Igreja Evangélica Missão Apoio, pelo culto cerimonial de inauguração e consagração, presidido pelos pastores Edson F.Lopes e Francisco A. Santos, no último dia 11.

Nº 578/2004 - 27/07/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº082/04 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Angelino Ferrari Zavanella Lote 03 e Quadra F, entre as Avenidas Orlandinho Terzo de Emílio e José Galli, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.155.003.

Nº 565/2004 - 22/07/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 082/04 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Angelino Ferrari Zavanella Lote 03 e Quadra F, entre as Avenidas Orlandinho Terzo de Emílio e José Galli, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.155.003.

Nº 383/2004 - 18/05/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal dar cumprimento ao disposto no artigo 127, alínea "e", da Lei Complementar nº 18, de 22/12/97 - Código de Postura Municipais, que proíbe a colocação de cartazes e outros tipos de impressos em postes de energia elétrica e similares, em virtude do grande número de cartazes que encontram-se afixados nos mesmos.

Nº 151/2004 - 09/03/2004 - Retirada e Arquivamento - Requerimento nº 1067/03 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 11/11/03, intitulada "Pesquisa diz que políticos e juízes são os menos confiáveis no Brasil" - Entrevistados da OAB admitem que religiosos e jornalistas ainda formam nos grupos de maior crédito.

Nº 83/2004 - 17/02/2004 - Vista por 15 dias ao Requerimento nº 1067/03.

Nº 32/2004 - 02/02/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar se existe nesta cidade algum monumento ou praça denominada da Bíblia, se tiver qual o local.

Nº 18/2004 - 28/01/2004 - Arquivamento do Processo nº 0268/03.

Nº 1123/2003 - 10/12/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 05 - Parecer nº 326/03 - Projeto de Lei nº 100/03.

Nº 1067/2003 - 25/11/2003 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 11/11/03, intitulada "Pesquisa diz que políticos e juízes são os menos confiáveis no Brasil" - Entrevistados da OAB admitem que religiosos e jornalistas ainda formam nos grupos de maior crédito. ARQUIVADO - 09/03/2004.

Nº 1011/2003 - 06/11/2003 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar qual o motivo pela não realização do serviço de pavimentação na Rua Savério Lia Rolfsen no bairro do Cecap.

Nº 958/2003 - 28/10/2003 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar qual o motivo que levou a ser paralisado o serviço de pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Cambuy, desta cidade.

Nº 828/2003 - 16/09/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Veto total ao Autógrafo nº 075/03 - Projeto de Lei nº 004/03.

Nº 661/2003 - 30/07/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal estar tomando o devido procedimento em questão do que consta no Código de Posturas no Capítulo IX, artigo 127, alínea "b" que proíbe a colocação de cartazes e outros tipos de impressos em postes de energia elétrica e similares, pelo fato que os postes da nossa cidade se encontram com muito cartazes.

Nº 579/2003 - 26/06/2003 - Requer que seja oficiado ao Jornalismo da Rádio do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA FM, um voto de congratulações pelo brilhantismo, eficiência, presteza, clareza, imparcialidade e pura informação no trabalho em que vem realizando.

Nº 563/2003 - 25/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 04 - Projeto de Lei Complementar nº 018/03.

Nº 539/2003 - 17/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 14 - Projeto de Lei Complementar nº 018/03.

Nº 527/2003 - 16/06/2003 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 018/03- Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que tiverem em suas dependências, a prática ou exercício de atividades ilegais e dá outras providências.

Nº 520/2003 - 11/06/2003 - requer que seja oficiado ao Pastor Douglas Nemer Ribeiro, um voto de congratulações deste Legislativo, pelo evento realizado no dia 07 de junho denominado "Marcha para Jesus", um grande evento em prol da Paz, com nossos mais sinceros votos e agradecimento pela manifestação.

Nº 519/2003 - 11/06/2003 - requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 08 de junho de 2003, intitulada "Marcha para Jesus em Araraquara reúne duas mil pessoas. Em São Paulo, dois milhões".

Nº 513/2003 - 11/06/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ser procedida a fiscalização da Lei Estadual n.º 10.066 (Decreto n.º 44.395) que dispõe sobre o acesso de ministros de cultos religiosos nas entidades que especifica.

Nº 284/2003 - 11/04/2003 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 008/03 - Dispõe sobre a cassação alvará de funcionamento dos estabelecimentos que tiverem em suas dependências, a prática ou exercício de atividades ilegais e dá outras providências.

Nº 137/2003 - 19/02/2003 - requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal da Cidade, em sua edição de 06 de fevereiro de 2003, intitulada "Retrato do Brasil". APROVADP - 01/04/2003.

Nº 922/2002 - 19/08/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 09/08/02, intitulada "Condephaat tomba escolas da 1º República". APROVADO - 17/09/2002.

Nº 684/2002 - 20/06/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 16/06/02, intitulada "Ato cristão pede paz e fim da violência". APROVADO - 23/07/2002. Ver requerimento nº 714/02 - MANÇO

Nº 693/2002 - 18/06/2002 - Congratulações à OPEARA - Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara e Região, pelo evento realizado no dia 15/06/02 denominado "Marcha para Jesus". * Ver requerimento nº 663/02 - MANÇO e 723/02 - EDNA

Nº 393/2002 - 11/04/2002 - Arquivamento do Projeto de Lei n.º 230/01.

Nº 228/2002 - 04/03/2002 - Solicita aos Promotores da Infância e da Juventude e ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, do Júri e das Execuções Criminais, darem cumprimento ao artigo 78 e parágrafo único da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nº 159/2002 - 18/02/2002 - Vista por 15 dias. Item nº 04 - Projeto de Lei nº 203/01.

Nº 557/2001 - 20/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Soldado Voluntário Sidney Alves, pelos relevantes serviços que vem prestando junto à comunidade araraquarense.

Nº 354/2001 - 11/06/2001 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Doutores Promotores da Infância e da Juventude Doutor Rafael Valentim Gentil e Doutora Morgana Budin Demétrio e ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, do Júri e das Execuções Criminais Doutor Marcos Antonio Corrêa da Silva, solicitando-lhes se dignem tomarem as providências oportunas e necessárias no sentido de dar cumprimento ao Art. 78 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.