Vereadores - LINEU CARLOS DE ASSIS - Proposituras
Projetos de Lei (8)
nº 215/2024 - 07/06/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “Jornalista e Vereador Geraldo Polezze” a sala em que está alocada a TV Câmara.
nº 331/2023 - 06/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências.
nº 311/2023 - 19/09/2023 - Institui a Política de Transparência nas Farmácias Públicas do Município de Araraquara.
nº 285/2023 - 04/09/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara.
nº 168/2022 - 12/07/2022 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências.
nº 80/2022 - 18/04/2022 - Altera a Lei nº 7.224, de 9 de abril de 2010, de modo a denominar Vicente Henrique Baroffaldi o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara.
nº 173/2021 - 06/07/2021 - Obriga agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
nº 58/2021 - 10/03/2021 - Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no Município de Araraquara.