Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 12/07/2022

Processo: 236/2022

Protocolo: 06487/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/07/2022 129,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/10/2022

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/09/2022 - Prazo: 13/10/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 218/2022 ao Projeto de Lei nº 168/2022

Resposta: 11/10/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.609

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10609

6

Remetente: LINEU CARLOS DE ASSIS

Destinatário: Plenário

Envio: 20/09/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 20/09/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/09/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 31ª Sessão Extraordinária

Resposta: 20/09/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 09/09/2022 - Prazo: 26/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/09/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2022 ao Projeto de Lei nº 168/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 09/09/2022 - Prazo: 26/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/09/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 201/2022 ao Projeto de Lei nº 168/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/08/2022 - Prazo: 09/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 09/09/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 248/2022 ao Projeto de Lei nº 168/2022

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/07/2022

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 72ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/07/2022

Resultado: Aprovado

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Autógrafo nº 218/2022 ao Projeto de Lei nº 168/2022 21/09/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências.
Autoria: Presidência
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Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 72ª Sessão Ordinária de 2022 19/07/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 31ª Sessão Extraordinária de 2022 20/09/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

31ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

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