Vereadores - ROBERVAL FRAIZ - Proposituras
Projetos de Lei (32)
nº 242/2016 - 01/12/2016 - Obriga a inscrição, nas formas em que especifica, em placas indicativas de vagas reservadas em estacionamentos de estabelecimentos e instituições particulares, e dá outras providências.
nº 218/2016 - 16/11/2016 - Denomina Avenida Ademar Velloso de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Rua “11”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua Bruno Pereira Assad Racy e término na Rua Bruno Pereira Assad Racy do mesmo loteamento
nº 112/2016 - 30/05/2016 - Dispõe sobre obrigatoriedade da inscrição nas placas de estacionamentos reservados para, gestantes, pessoas com criança de colo, idosos e deficientes citando o art. 181 XVIII do CTB. RETIRADO E ARQUIVADO 01/11/2016
nº 107/2016 - 17/05/2016 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Santa Sara Kali – Festa dos Ciganos”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências.
nº 44/2016 - 16/02/2016 - Confere nova redação aos §§3º a 5º do artigo 3º da Lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, que regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono, incluindo novos parâmetros para a aplicação de multas.
nº 6/2016 - 19/01/2016 - Denomina Avenida Carmello Merlos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Rua 04 e término no sistema de lazer 04 do mesmo loteamento.
nº 183/2015 - 08/09/2015 - Denomina Rua Carmen Adelaide Fraiz a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Francisco Mazzei do loteamento Jardim São Gabriel e Rua 05 (prolongamento da Rua Francisco Mazzei) do loteamento Residencial Ravena, com início na Avenida Rômulo Lupo e término na Rua Raphael Lucas Martinez.
nº 129/2015 - 23/06/2015 - Denomina Avenida Luiz Carlos Machado a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “7” do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua João Maria Bellini do mesmo loteamento.
nº 102/2015 - 07/05/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Combate à Violência Contra os Taxistas a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências.
nº 53/2015 - 03/03/2015 - Denomina Avenida Arcílio Antônio Mascia a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua "5" e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
nº 52/2015 - 03/03/2015 - Denomina Rua João Francisco Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na Rua "06" do mesmo loteamento.
nº 51/2015 - 03/03/2015 - Denomina Rua Jeny Ferreira da Silva Mascia a via pública da sede do Município conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
nº 48/2015 - 24/02/2015 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo e dá outras providências.
nº 47/2015 - 24/02/2015 - Denomina Avenida José Luiz Toledo do Amaral a via pública da sede do Município conhecida como Avenida F do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua 6 e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda
nº 45/2015 - 24/02/2015 - Denomina Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio a via pública da sede do Município conhecida como Rua 3 do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
nº 33/2015 - 10/02/2015 - Denomina Avenida Antonio Tulio a via pública do Município conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua "5" e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
nº 31/2015 - 10/02/2015 - Denomina Avenida Marlene do Carmo Tulio a via pública do Município conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua "5" e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
nº 24/2015 - 03/02/2015 - Denomina Avenida Oswaldo Rossler a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
Nº 234/2014 - 21/10/2014 - Denomina Avenida Eugênio Geraldo a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 01", do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na "Avenida 03" e término na "Avenida 01" do mesmo loteamento.
Nº 230/2014 - 14/10/2014 - Denomina Rua Odette Ramos Haddad a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na Rua 02 e término no balão de retorno da mesma avenida com o Sistema de Lazer 03.
Nº 195/2014 - 02/09/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia da Aliança de Amor", ato de fundação da Obra Internacional de Schoenstatt a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro e dá outras providências.
Nº 149/2014 - 24/06/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder desconto e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra Gastroplastia na forma que especifica e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 02/09/2014.
Nº 90/2014 - 22/04/2014 - Denomina MATHILDE GUARDIA TOZATTI o Dispositivo Viário localizado na confluência das Avenidas João Baptista Mendes Ferraz, Edel Michetti e Rua Izaltina Cunha dos Santos do loteamento denominado Portal das Laranjeiras.
Nº 30/2014 - 11/02/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Nossa Senhora Rainha do Universo a ser comemorado anualmente em 22 de agosto e dá outras providências.
Nº 18/2014 - 04/02/2014 - Denomina Avenida Doutor CARLOS ALBERTO CALSEVERINO, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Via Marginal, Avenida Marginal e Rua "J" dos loteamentos denominados Jardim Residencial Maggiore, Jardim Residencial Vale do Campo e Jardim Aclimação, com início na Avenida Antonio de Freitas Gouvêa Filho e término na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos.
Nº 254/2013 - 28/11/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Santa Catarina de Alexandria, a ser comemorado no dia 25 de novembro e dá outras providências.
Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Movimento Familiar Cristão a ser comemorado em 08 de julho e dá outras providências.
Nº 105/2013 - 21/05/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Santa Rita de Cássia a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio e dá outras providências.
Nº 73/2013 - 09/04/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Ogum a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril e a Festa de Ogum, a ser realizada no domingo mais próximo a data mencionada e dá outras providencias.
Nº 189/2010 - 14/10/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Carnaval com Banho de Água no Distrito de Bueno de Andrada, a ser comemorado anualmente durante as festas carnavalescas e dá outras providências.
Nº 119/2010 - 24/06/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Fundação do Distrito de Bueno de Andrada, a ser comemorado anualmente em 1º de outubro e dá outras providências.
Nº 108/2010 - 15/06/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival do Pastel & Caldo de Cana e o Festival Delícias do Milho, realizado anualmente no Distrito de Bueno de Andrada e dá outras providências.