Sessões - 32ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 17/11/2026
Hora: 18:00
Observações: - Convocada pelo Edital nº 14/2026.
Frequências
Chamada Inicial - 02:02
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Votações
Projeto de Lei Complementar nº 26/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações do anexo IV da Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (5) - FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (11) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - GUILHERME BIANCO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 27/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as normas para a comercialização de gêneros alimentícios por comerciantes ambulantes nas datas comemorativas do comércio na Rua Nove de Julho e nos eventos oficiais do calendário municipal.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (16) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - GUILHERME BIANCO
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2026 - Dispõe sobre alterações do anexo IV da Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Contra: 5
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2026 - Dispõe sobre as normas para a comercialização de gêneros alimentícios por comerciantes ambulantes nas datas comemorativas do comércio na Rua Nove de Julho e nos eventos oficiais do calendário municipal.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
