Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 374/2024 na Ordem do Dia da 181ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.432.361,73 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais, setenta e três centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 293.277,31 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos) destinados a abertura de ação e de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.365,97 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária referente a reprogramação financeira autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da “Portaria MDS nº 973/2024”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 74.555,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), às entidades de assistência social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade de assistência social, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), às entidades de assistência social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 4.664.863,23 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais, vinte e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 362/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.432.361,73 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais, setenta e três centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 365/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.365,97 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária referente a reprogramação financeira autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da “Portaria MDS nº 973/2024”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 366/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 367/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 74.555,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 368/2024 - Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), às entidades de assistência social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 369/2024 - Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenção social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à entidade de assistência social, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 370/2024 - Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), às entidades de assistência social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 371/2024 - Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenção social até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à entidade de assistência social, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 372/2024 - Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade de assistência social, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 373/2024 - Autoriza a concessão, no exercício de 2025, de subvenções sociais até o valor de R$ R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), às entidades de assistência social, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 374/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 4.664.863,23 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais, vinte e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado