Projeto de Lei nº 351/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2024
Processo: 467/2024
Protocolo: 09854/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2024 | 174,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/11/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 353/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024
Resposta: 21/11/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.393
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11393
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 181ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 332/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 445/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 180ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 445/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024 | 18/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 351/2024 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 332/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024 | 18/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 351/2024 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024 | 18/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 351/2024 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 353/2024 ao Projeto de Lei nº 351/2024 | 21/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 351/2024 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11393 | 21/11/2024 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 11 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 180ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 181ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado