Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 374/2024
Data: 19/11/2024
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 374/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 4.664.863,23 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais, vinte e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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RED FINAL PL 374 | 19/11/2024 | 193,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 374/2024 | 18/11/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 4.664.863,23 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais, vinte e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta da sessão | 181ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado